Para os adeptos da criminologia

Dos bancos da universidade recordo-me de um professor fazer alusão a uma escola que tem uma posição fora do comum em relação ao fenómeno da criminalidade. Esta escola tem o nome de criminologia. Examina as condições sociológicas que rodeiam os criminosos, tentando encontrar explicações para os actos que eles praticam em violação de direitos de propriedade alheios, quando não em ofensa à integridade física e à vida de outras pessoas.

Para a escola criminologista há sempre atenuantes que dão um tratamento condescendente aos que escorregam para a delinquência. Acredita-se na bondade intrínseca do ser humano. Quando alguém descai para práticas criminosas, essa é uma tendência inata pelo contágio social. São os marginalizados pela sociedade, os que tiveram a má sorte de não possuírem uma educação de acordo com os padrões “normais”, os que se sentem empurrados para delinquir como recurso inevitável para a sobrevivência – são estes que se refugiam na criminalidade, tábua de salvação necessária para a subsistência.

Os partidários da criminologia encontram sempre explicações plausíveis para um determinado acto criminoso. O que os leva a propor uma postura mais flexível da sociedade. Afastam-se de uma reacção punitiva tradicional, sendo contrários à proliferação de penas de prisão duras. Sugerem, como alternativa, a necessidade da sociedade ser mais tolerante com os delinquentes em relação aos quais há atenuantes que se desmultiplicam em mil e uma circunstâncias desculpabilizantes. Não são favoráveis à punição através da prisão, por não ser a melhor solução para trazer os marginais de volta à sociedade. Por estar mais preocupada com a reinserção social dos criminosos, a escola criminologista propõe medidas alternativas à prisão – quando tantas vezes propõe mesmo a não culpabilização por actos de “delinquência menor”.

Entre estes arroubos de lirismo, os criminologistas esquecem-se das vítimas dos actos de delinquência. Parecem ignorar que a liberdade destas pessoas é atentada por quem resvala para a criminalidade. Colocados entre interesses conflituantes, a sua balança inclina-se para a defesa de quem (na sua opinião) não tem outra solução senão recorrer à delinquência. Perante o conflito de interesses ignoram as vítimas. Como se fossem elas, enquanto membros de uma sociedade imperfeita (que, possivelmente, está na origem dos comportamentos de delinquência), o móbil da criminalidade. Espezinham-se os direitos das vítimas como se fossem elas as culpadas indirectas pela desdita que lhes bate à porta.

Gostava que os defensores da criminologia se imaginassem a sair do trabalho, no final de uma jornada cansativa. Chegavam ao carro, estacionado algures nas imediações. Assaltados pela surpresa de verem a lingueta da porta do condutor destravada, têm a reacção espontânea de se interrogarem se acaso não terão deixado a porta aberta. A dúvida é ceifada em poucos segundos. Entrados no carro, reparam que o auto-rádio foi furtado, como o testemunham os cabos da ligação que estão arrancados e que jazem, caóticos, em cima da alavanca da caixa de velocidades e do assento do lado direito. Imprevidentes, estes adeptos da criminologia tinham deixado a carteira dentro do porta-luvas. Contendo todos os documentos de identificação pessoal, os cartões bancários e umas quantas moedas. Talvez por serem ingénuos ao ponto de afagarem tanto o espírito dos candidatos a delinquentes, terão caído na ingenuidade de deixarem a carteira dentro do carro.

Imagino-os a contemplarem este cenário. Adivinho-os desolados. Adivinho-os a mandarem às urtigas as teorias que congeminam nos esconsos gabinetes que habitam, onde o contacto com o mundo real é tão próximo como o contacto físico que os astronautas têm com a terra quando estão em órbita. Suponho-os a vociferarem contra os assaltantes, lamentando o suor de um mês de trabalho que se esfumou nas mãos dos delinquentes que abandonaram o automóvel com a carteira e com o auto-rádio.

Interrogo-me se, nesta altura, os criminologistas vítimas deste assalto ainda teriam fôlego para manterem as suas ideias sobre a natureza do acto criminal.