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Sentado
à janela enquanto o metro avançava de estação em estação, só ao fim de uns
minutos de viagem os olhos se detiveram num cartaz com letras visíveis à distância.
Anunciava descontos nos passes mensais para gente menos endinheirada. Os
impostos que pagavam faziam prova da míngua de recursos. À segunda leitura (a
primeira foi na diagonal), os olhos pararam na expressão “sujeito passivo”. É
assim que os contribuintes de impostos são tratados pela semântica oficial. Não
deve ser inocente.
Daí
que se imponha a necessária hermenêutica. Haverá diferença entre sermos
tratados por “contribuintes” ou por “sujeitos passivos” se pagamos impostos à
mesma? Dirão: tanto faz, chamem-nos como chamarem havemos de pagar impostos. A
categoria que se nos pespega é irrelevante. Talvez não seja. Quando o recebedor
de impostos nos trata por sujeitos passivos e apaga da linguagem oficial a
possibilidade de sermos os seus contribuintes, há todo um programa de
intenções.
Se
o cobrador de fraque nos chamasse contribuintes, assumia a humilde posição de
quem recebe os impostos como contribuições (voluntárias ou não, pouco interessa
para o caso) de quem se põe a jeito de os pagar. É quem paga os impostos que
financia o Estado. Mas não vá este reconhecer a sua fragilidade se admitisse
que são os contribuintes que o mantêm de pé, arranjou-se uma semântica que
mudasse as cores da psicologia relacional entre quem recebe e quem paga impostos.
Qual contribuintes qual quê? Sujeitos passivos é que demonstra a relação autoritária
que o Estado (ou certos Estados, com selo socialista) adora exibir.
Quando
somos tratados como sujeitos passivos fica à mostra a qualidade da relação
entre o cobrador de fraque e quem paga os impostos: somos os passivos da
relação. Outra vez de repente, veio à lembrança a maneira como são tratados os
parceiros de uma relação homossexual masculina. Um é passivo, o outro é ativo.
Se a comparação transbordar para a semântica dos impostos, está tudo dito. E
explicado como e porque somos sujeitos passivos.
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