Moço de recados

Há aqueles personagens servis, de uma dedicação ímpar ao amo, educados para demoradas genuflexões que homenageiam o endeusado amo. São a carne para canhão, a tropa fandanga que vai para a linha da frente oferecer o peito às balas. A gratidão obriga a entregarem-se cegamente a uma causa, a uma causa qualquer que explica a militância. A lembrança de quem lhes ofereceu a sinecura traz a gratidão à tona. E a gratidão torna imperativa a dedicação extrema, afinal a doce factura que têm que pagar. Nem que sejam os idiotas úteis quando fazem tristes figuras.

Assim anda, por estes dias, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio. Desde que entrámos para a união económica e monetária tivemos que ajustar o sistema político para destruir as bases da obscura cumplicidade entre o banco central e as autoridades políticas. Até então, o banco central era mais um instrumento de mão para os desejos do momento de cada governo. Muitas vezes, apenas outro ingrediente para a gestão do ciclo eleitoral, outro artefacto usado com precisão cirúrgica para a reeleição do governo do momento.

Os dias dessa perversa cumplicidade terminaram com a entrada para a união económica e monetária. Os bancos centrais passaram a gozar de total independência em relação aos políticos. Foi a sua carta de alforria, para que pudessem olhar às questões técnicas (política monetária) sem fazerem fretes aos políticos. Frequentemente, esses fretes eram convenientes ao governo do momento mas aziagos para os interesses dos países. Os especialistas do assunto destacam a solidariedade entre os membros dos bancos centrais, como se fossem uma corporação que soube cimentar laços internos para se defender das intrusões a que os políticos estavam habituados. Todos estes anos de euro e de independência da política monetária provam como os bancos centrais – com o Banco Central Europeu à cabeça – souberam resistir às insinuações em jeito de pressão que os governos foram exercendo. Conseguiram manter-se num plano diferente dos políticos, a certidão de independência que ostentam com orgulho.

Lá na extremidade ocidental da Europa mora a lamentável excepção. O governador do banco central desse pequeno país tem feito aparições públicas de onde escorre uma pestilenta cumplicidade com o governo instalado. Como está convencionado que não se questiona a competência técnica da figura, ai de quem insinuar que ele anda a fazer favores aos correligionários que estão no governo. Já tinha ficado mal no retrato quando lhe encomendaram um relatório sobre as finanças públicas, era o incauto Santana Lopes primeiro-ministro. Aproveitando a desorientação geral desse governo de triste memória, o governador do Banco de Portugal ofereceu um panorama desastroso. Houve quem visse nesse exercício um trabalho encomendado: o devastador diagnóstico caucionava o funeral do governo de então, abrindo de par em par as portas ao outro partido do bloco central, por coincidência o partido em que o governador do Banco de Portugal milita e de que foi líder há anos.

De um momento para o outro, quase como se fosse por um efeito de magia, a economia livrou-se de todas as maleitas e passou a exibir uma surpreendente saúde. Foi o governador do banco central que o assegurou quando o actual timoneiro tomou as rédeas do poder e os podres anteriores foram extirpados. Ocasionalmente, lá vinha Constâncio a público prestar contas do desempenho das finanças públicas, surgindo como penhor do notável desempenho do governo dos seus correligionários de facção. Sempre que o fazia, ficava mal na fotografia. Os seus colegas de outros bancos centrais não se prestavam a essa triste figura. Os outros levavam a sério a independência em relação aos políticos. Constâncio preferia consagrar as fidelidades partidárias.

No recente episódio da nacionalização do BPN, o Banco de Portugal sai chamuscado, ainda que o seu governador diga uma e outra vez – como quem repete à exaustão uma mentira na esperança que ela se transforme em verdade – que os malfeitores que geriam aquele banco conseguiram enganar o banco central. O pior é Constâncio surgir como o homem de mão do governo na lamentável nacionalização do BPN. Ele comparece em conferências de imprensa ao lado do ministro das finanças, dando razão a quem o acusa de se prestar a uma cumplicidade que não é compatível com o estatuto de independência que dele se esperava. Ele vai ao parlamento e, perante as interrogações dos deputados, só se nota total sintonia com o partido do governo (que é também o seu).

Triste figura a de um governador de um banco central que se esquece que está obrigado a ser independente dos políticos. O que é mais lamentável é a imagem que transpira deste episódio: é o próprio Constâncio que se oferece aos correligionários do governo, num servilismo que inverte o sentido da dependência política entre governos e bancos centrais. Neste caso, é o governador do banco central que se põe de cócoras diante das conveniências do governo. A solidariedade partidária fala mais alto que as responsabilidades institucionais. Depois estranha que haja um coro que protesta a sua demissão.