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Os encantos da santa terrinha: o fisco
convida-nos à bufaria. Consta que os comerciantes eram peritos em fugir à
alçada do fisco. Pagavam menos impostos. Ressentia-se o erário público – logo
agora, que todos os cêntimos de réditos fiscais são procurados como um
expatriado perdido no meio do deserto anseia por umas gotas de água. E depois
havia aquele argumento, ungido pela moral e pela tacanhez da coação
psicológica, de que pagamos, os que não conseguimos fugir, pela fuga dos
comerciantes.
À partida, a empreitada do fisco está
fadada ao sucesso: somos propensos ao queixume e à delação (e de preferência,
anónima, que a coragem abunda nas palavras mas é rasa nos atos). Mas é tanta a
carência de impostos, para compor a casa que rebentava pelas costuras, que o
fisco não podia arriscar na lógica das probabilidades – ainda que as
probabilidades fossem elevadas. Saiu um coelho da cartola: para banir a
improbabilidade de os contribuintes não aceitarem a delação dos comerciantes,
esquematiza-se um modelo de rifas. Aos asnos, é preciso acenar com uma cenoura.
A pólvora foi redescoberta. O erário
público está a salvo. O cobrador de fraque nem precisa de tirar as pantufas ou
de levantar o rabo do sofá. O “sujeito passivo” passa a ser um ente ativo na captação
de impostos. Com a mão amiga da tecnologia, que a informática ajuda a troca de
informações e fica fácil saber que faturas pedimos e a quem. Os sacripantas que
antes eram contumazes no pagamento de impostos estão sitiados. Agora, além de
sermos “sujeitos passivos” (pagadores de impostos, sem remissão), somos
ajudantes de cobradores de fraque. A cenoura que faltava são as rifas que sorteiam
carros de alta cilindrada entre os delatores.
Fica a faltar um ato desta ópera bufa: o
Estado aviltante, que descobre todos os dias maneiras de ser intruso na vida
das pessoas (e ainda chamam a este governo “neoliberal”...), devia arranjar
maneira de obrigar – merece repetição: o-b-r-i-g-a-r – os “sujeitos passivos” a
pedirem sempre fatura. Quem o não fizesse ficaria sob a mira dos diligente
bufos, os que pedem sempre faturas para que os vendedores não fujam à mui
civilizacional obrigação do pagamento de impostos. Seriam bufos em dupla dose: também
delatores dos contribuintes que se recusam a pedir fatura.
Que tirem bom proveito do carrão de alta
cilindrada.
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