30.7.04

Sobre a legalização de casamentos entre homossexuais

Nos últimos tempos o tema tem vindo à superfície com uma força inusitada. Não que seja uma discussão que surge pela primeira vez, ou que a legalização de casamentos entre homossexuais não exista em certos países (lembro-me da Holanda, por exemplo). Desta vez o tema ganhou outra visibilidade porque entrou a fundo na agenda política dos Estados Unidos. Bush rejeitou uma adenda constitucional que permitia a celebração de casamentos homossexuais. Ao mesmo tempo, em Espanha o governo de Zapatero anunciava legislação futura a consentir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A sociedade aparece polarizada em dois segmentos, quando este assunto é tratado: os que aceitam a possibilidade de dois homossexuais contraírem casamento; e os sectores mais conservadores que negam esta hipótese. A meio caminho encontram-se os que defendem a liberdade de orientação sexual, rejeitando porém a possibilidade de pessoas do mesmo sexo celebrarem matrimónio.

Uma evidência resulta com clareza: ainda domina, em largos sectores sociais, algum preconceito em relação à homossexualidade. De outro modo como compreender que a corrente intermédia (há pouco identificada) “tolere” a homossexualidade? Quando digo “tolera”, a utilização do verbo tem um propósito claro: parece que se trata de um especial favor que tais pessoas concedem a quem tem uma orientação sexual alternativa. Permite-se-lhes a homossexualidade, tolera-se a vivência debaixo do mesmo tecto, mas veda-se-lhes o direito de contratualizarem o matrimónio nos mesmos termos que tal direito é garantido aos heterossexuais.

Esta postura depara-se com uma incongruência. Se é verdade que tais sectores aceitam que dois homossexuais assumam a sua orientação sexual, que “constituam família” (a partir do momento em que se acolhem a uma vida em comum no mesmo lar), porque motivo se lhes veda a possibilidade de formalizarem o vínculo que os une da mesma forma que tal contrato é consentido aos heterossexuais?

É por este motivo que a posição que vai dominando é um produto da hipocrisia social em que tropeçamos ao dobrar de cada esquina. É um tipo de atitude que aceita certos comportamentos mas que lhes marca os limites, como se fosse ainda necessário fazer a diferenciação entre o que é “normal” e o que passa desse limite. Quando se admite a homossexualidade como comportamento social mas se impede as pessoas do mesmo sexo de contraírem casamento, não se está por portas travessas a censurar socialmente este padrão sexual? É como se dissesse, nas entrelinhas, que a homossexualidade ainda não é bem vista pela sociedade. Se o contrário acontecesse, as pessoas do mesmo sexo poderiam casar-se nos mesmos termos que o fazem os heterossexuais.

Sou um heterossexual assumido. É o respeito pela liberdade individual que me leva a não compreender a posição dúbia que impera entre nós e um pouco por todo o mundo. Proibir a celebração de casamentos entre homossexuais com o argumento de que a lei nos habituou a ver tal contrato como um exclusivo que pertence a um acto entre pessoas de sexo diferente equivale a uma inadmissível entorse da liberdade de opção que é, por outras vias, concedida aos homossexuais. A homossexualidade não pode ser proibida por lei, mas a mesma lei é o entrave a um contrato que formaliza os laços familiares entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, revela uma intrusão na esfera íntima de outrem, uma vedação inultrapassável imposta pela sociedade com acesso à feitura das leis, que continua a condicionar os usos e costumes “socialmente aceitáveis”.

No rescaldo, a individualidade de certas pessoas é atropelada. Em homenagem à liberdade individual – apanágio de todos os seres humanos, independentemente de raças, credos, ideologias ou orientações sexuais, como é tão abundantemente proclamado – este espartilho legal devia ser abolido.
 

7 comentários:

Anónimo disse...

Embora compreenda esta perspectiva exposta e totalmente legítima, como católico praticante (moderado), não partilho esta posição. O meu ponto de vista parte de algumas permissas básicas: 1) O casamento é um sacramento. 2) O casamento é uma das formas possíveis de união entre pessoas. Neste caso, é naturalmente uma união entre duas pessoas de sexo oposto.
3) Existindo outras formas de união, entre pessoas do mesmo sexo ou sexo distinto, não compreendo porquê, pelo menos as primeiras, pretendem também estar debaixo da mesma "capa", que é o casamento.
4) Não acredito que a liberdade de cada um seja posta em causa quando não lhes é permitido casar, pois é lhes permitido juntar-se, unir-se, etc, tendo direitos em todo exactamente iguais ao casamento.
5) O princípio da igualdade é, a meu ver, um argumento basilar (a par da natureza sacramental do acto de casamento) nesta minha opinião. Situações iguais devem ser tratadas de forma igual, situações diferentes de maneira diferente. Ora, uma união entre pessoas do mesmo sexo não é, naturalmente, uma situação idêntica a uma união entre pessoas de sexo distinto. Não se trata aqui de preconceitos ou pré-juízos. Objectivamente, são pessoas, com certeza, mas com o mesmo sexo. A natureza humana impede-os de se relacionarem, pelo menos sexualmente, de forma idêntica - embora em termos emocionais eu aceite que possam ser idênticos. Acredito é que não estamos perante relacionamentos em todo idênticos. Acredito também que não é por isso que devam ser proibidos este tipo de relacionamentos. Pelo contrário. A liberdade de cada um deve ser respeitada e aceite pela comunidade. E penso que é aí que reside o busilis da questão: nos pré-juízos e preconceitos que ainde preponderam na nossa sociedade moderna. Ser casado, solteiro, unido, ou outro possuir outro status, deveriam ser aceites e reconhecidos igualmente pela sociedade. Mas não isso que sucede - pelo menos para já. Eis a minha opinião.
Batido

Anónimo disse...

Ao ler o comentário irracional do Sr. Batido (?!), questiono-me se não se tratará de alguém da Opus Day?

Eça

Anónimo disse...

Um comentário deste calibre é para mim elucidativo de que se encontra por detrás alguém pouco aberto à discussão e que não tolera opiniões diferentes das suas. Como alguém já disse a este propósito, a intolerância é mal que devasta o Mundo. Antes de escrever o próximo comentário, pense mais algumas vezes, mas pense!
Batido

PS. A minha assinatura é conhecida pelos meus amigos, entre os quais constam apenas algumas pessoas e felizmente o promotor deste blog.

Anónimo disse...

Sr. Batido,
Quem me parece pouco aberto à discussão é o senhor. Não tolera críticas ao que escreve. Cada qual tem a sua razão, a sua perspectiva do mundo e, que eu saiba, pode e deve exprimi-la, desde que sem ofender. Eu não o ofendi. Considerei o seu comentário irracional (é a minha opinião e não é ofensa) e levantei uma questão.
De facto, a intolerância é mal que devasta o mundo. Ao ler a sua resposta emocional percebe-se porquê.
E não precisava explicar o seu nome. Já pensou que o meu "(?!)" poderia apenas significar que achei o seu nome curioso?
Sr. Batido, pense antes de responder.

Eça

Anónimo disse...

Pois é, estou a perceber, vejamos então os factos objectivamente:

1)Até agora, a propósito deste tema – casamento entre homosexuais – apenas eu apresentei a minha opinião.

2)Qual foi a opinião do ilustre comentador? Nenhuma! Não sendo para mim possível sequer concordar ou discordar com este.

Uma única ambígua frase interrogativa foi por este proferida, - e que não há que olvidar que foi a seguinte: “Ao ler o comentário irracional do Sr. Batido (?!), questiono-me se não se tratará de alguém da Opus Day?

Analisemos esta frase:

“Ao ler o comentário irracional” – mas não dá qualquer justificação para o emprego deste qualificativo -, …” questiono-me se não se tratará alguém da Opus Day?” – porque será que chega a esta inquirição? – Mas nada mais diz sobre isto.

É, objectivamente, uma inquirição que contém uma crítica, mas sem sequer uma mínima justificação. Criticar por criticar é fácil e simples.

Ainda a este propósito, a facilidade com que qualifica uma opinião, sem justificar – e entende que não ofende ninguém – é para mim significativo. Irracional, meu caro Senhor, é o adjectivo daquele que não possui raciocínio –e se isto é não ofender ninguém, eu fico com a minha opinião com outras coisas ... e o Senhor fica com as suas.

Por último, não sendo de forma alguma da Opus Dei nem partilhando as teses por esta seguidas, respeito-as, tal como respeito todas as posições racionais e mundividências que respeitem o Homem.

Agora, a questão natural que me coloco é a de saber se tem alguma coisa contra a Opus Dei??? – Será que me pode justificar a relação que faz entre o comentário “irracional” e a Opus Dei? (e não Opus Day, como escreve)


Quanto à segunda frase proferida:

Parecendo querer olvidar o tema de discussão e continuando sem justificar a inquirição, começa de imediato por me acusar de falta de abertura.
Bom, a minha opinião ficou espelhada no Blog e embora seja discordante da do promotor, penso que a respeitei e aceitei, não tendo sequer havido um comentário menos receptivo por parte daquele.

Parece que quem não tolerou a minha opinião foi o caríssimo Senhor! Que nem sequer apresentou uma única opinião até agora!

Já agora qual é a sua razão? A sua perspectiva do Mundo? Exprima-a, para que todos a saibamos!

Apenas reafirma que considerou o meu comentário irracional, afirmando que é a sua opinião. Pois sim, mas como já se deu a observar, ainda desconheço a sua opinião!

E se houve alguém que apresentou uma posição com a sua razão, com a sua justificação, fui eu e não o meu caro crítico.
Apenas o que fez até agora, foi relacionar e questionar por questionar, sem justificar racionalmente.

Quanto ao resto, não faço mais qualquer comentário. Parece ter ficado claro quem pensou alguma coisa até agora.

Estou totalmente aberto a conversar sobre o tema que me levou a escrever. Aspectos secundários não interessam.

Anónimo disse...

Sr. Batido,
Felicito-o pela vida que tem pois permite-me a honra de absorver tanto do seu tempo.
Quem escreve num Blog "aberto" como este, expõe-se a críticas. O senhor escreveu, expôs-se. Eu critiquei. Ao criticar expus-me. O enhor criticou-me. Até aqui, tudo bem.
Quanto a eu ter de transmitir a minha opinião, não concordo. Nada me obriga a tal. Porque não posso limitar-me a criticar? Admitindo, sem qualquer problema que essa atitude possa ser criticada.
Eu considerei irracional o seu comentário, não o senhor (que nem conheço). Provavelmente o senhor poderá considerar os meus comentários irracionais, não me perturbaria.
Para finalizar, de facto há uma gralha no termo "Opus Day", eu queria dizer "Opus Gay".
Passe bem!
Eça

Mário C. M. disse...

Como já tinha referido, estou aberto à discussão e não a estes aspectos brejeiros.:))))
Vou de férias!